Nos últimos anos, golpes envolvendo o Simples Nacional têm afetado milhares de pequenas e médias empresas, gerando prejuízos financeiros e colocando em risco a continuidade dessas operações. Com métodos cada vez mais sofisticados, os criminosos exploram as fragilidades do sistema e a falta de conhecimento de muitos empresários para aplicar fraudes fiscais.
A Polícia Federal, por meio da Operação Retificadora, trouxe à tona um esquema em que golpistas se apresentavam como consultores tributários, prometendo a recuperação de créditos de PIS e COFINS. No entanto, esses créditos eram forjados, manipulando as informações fiscais das empresas e gerando prejuízos tanto para os empresários quanto para a Receita Federal.
Os criminosos entram em contato com as vítimas através de e-mails, ligações e até mesmo visitas presenciais, alegando que há créditos tributários disponíveis para restituição. No entanto, para acessar esses créditos, pedem pagamentos antecipados e informações sigilosas, como dados financeiros, que posteriormente são utilizados para outras fraudes.
Uma das fraudes mais comuns envolve a alteração de declarações no PGDAS, onde os criminosos modificam o valor da receita bruta da empresa para gerar créditos inexistentes. Em seguida, solicitam a restituição desses valores, o que, muitas vezes, passa despercebido pelos empresários até que os danos sejam irreversíveis.
Além disso, os golpistas muitas vezes conseguem acessar o sistema do Simples Nacional das empresas, alterando informações cruciais, como o e-mail de notificação da Receita Federal. Com isso, os empresários deixam de receber avisos importantes sobre movimentações suspeitas, permitindo que as fraudes continuem sem serem detectadas.
As consequências para as empresas que caem nesses golpes podem ser devastadoras. Além de multas pesadas aplicadas pela Receita Federal, a empresa corre o risco de ser excluída do regime do Simples Nacional, o que aumenta significativamente a carga tributária. Em casos extremos, a perda de dados confidenciais pode levar ao fechamento da empresa.
Para evitar essas fraudes, é fundamental que as empresas invistam em compliance tributário. Essa prática consiste na adoção de processos rigorosos para garantir que as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente, protegendo a empresa de possíveis fraudes. Consultorias especializadas, auditorias internas e o monitoramento constante das declarações são algumas das medidas preventivas recomendadas.
Empresários devem também ficar atentos a possíveis sinais de fraude, como ofertas de restituição de créditos que parecem boas demais para ser verdade, exigência de pagamentos antecipados ou solicitação de dados confidenciais. Manter-se informado e contar com a orientação de profissionais especializados pode ser a diferença entre a proteção do seu negócio ou sua falência.
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