A desoneração da folha de pagamento permite que empresas de determinados setores substituam a contribuição previdenciária tradicional (20% sobre a folha salarial) por uma alíquota menor sobre o faturamento bruto. Esta opção, porém, exige uma análise detalhada de cada empresa para avaliar o impacto financeiro, pois a medida será extinta em 2028, sendo gradualmente reonerada a partir de 2025.

Com a reoneração, empresas precisam planejar sua adesão já que, a partir de 2025, as alíquotas serão ajustadas anualmente até que o benefício seja eliminado. O planejamento é ainda mais necessário porque a desoneração impõe requisitos específicos, como a manutenção de 75% do quadro médio de empregados do ano anterior, sob risco de perder o direito ao benefício no ano seguinte.

Empresas que não cumprirem esses requisitos, obrigatoriamente, voltam ao regime de contribuição padrão. Além disso, o período para a adesão anual acontece apenas em janeiro, limitando a flexibilidade ao longo do ano. Assim, para muitas empresas, o fim do ano é o momento ideal para uma avaliação estratégica e decidir se a desoneração vale a pena.

Ainda que vantajosa, a desoneração da folha não é permitida para todas as empresas; apenas 17 setores da economia estão contemplados. Logo, é essencial que as empresas avaliem se a adoção é financeiramente benéfica, considerando também a projeção de faturamento e os custos com pessoal para os próximos anos.

Avalie com cuidado a escolha pela desoneração e, se precisar de orientação profissional, nossa equipe está pronta para ajudar.